Deputado defende urgência em projeto que endurece penas contra crimes a médicos
Proposta que tramita há quase uma década no Congresso ganha urgência após agressão racista a enfermeiro em Goiás
O deputado federal Dr. Zacharias Calil (UB-GO) defendeu, na última terça-feira, 26, no plenário da Câmara dos Deputados, a urgência na tramitação do Projeto de Lei 6749/2016, que endurece as penas para crimes cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde durante o exercício da profissão.
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A proposta, em tramitação há quase dez anos e atualmente sob análise no Senado Federal, prevê o aumento da pena para homicídios contra profissionais da área de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos de reclusão, além de classificar o crime como hediondo. O texto também amplia em um terço as penas para crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, e dobra as punições para ameaça e desacato.
“Pedi para que o projeto entrasse em regime de urgência na Câmara e agora nós conseguimos. Esse é um passo fundamental para garantir mais segurança aos trabalhadores da saúde”, destacou o parlamentar, que também é médico.
O debate foi motivado pelo episódio de violência e racismo contra o enfermeiro Aliomar Santos, em Goiânia (GO), que reacendeu a discussão sobre a vulnerabilidade dos profissionais da saúde. Para Calil, o caso reforça a necessidade de aprovação imediata da proposta: “Precisamos preservar a integridade de quem dedica a vida a cuidar do próximo”.
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Por: Eliane Barros