Deputados estaduais do CE aderem a auxílio-saúde de R$ 5,2 mil; veja lista

Desde março de 2025, os deputados estaduais do Ceará passaram a ter direito a um auxílio-saúde de R$ 5,2 mil, valor adicional à remuneração mensal de R$ 34,774,64 mil. Segundo dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), 44 parlamentares solicitaram o benefício e receberam o acréscimo na folha de pagamento do último mês.

A medida foi oficializada no final de fevereiro por resolução da Mesa Diretora da Alece, regulamentando o Programa de Assistência à Saúde Suplementar dos Deputados Estaduais. O auxílio não é automático, sendo necessário requerimento do parlamentar interessado, que deve ser renovado a cada nova legislatura.

>>>CLICK AQUI PARA SEGUIR O CANAL FOLHA DO VALE NO WHATSAPP<<<

Deputados que aderiram ao auxílio

Os 44 deputados que solicitaram o benefício passaram a receber R$ 39,993,14 mil mensais. O número ultrapassa o total de vagas titulares na Casa (46) porque inclui parlamentares licenciados que continuam recebendo o salário e, consequentemente, podem aderir ao auxílio.

Confira a lista dos deputados que receberam o auxílio em março:

• Agenor Neto (MDB)
• Almir Bié (Progressistas)
• Alysson Aguiar (PCdoB)
• Antônio Granja (PSB)
• Antônio Henrique (PDT)
• Ap. Luiz Henrique (Republicanos)
• Bruno Pedrosa (PT)
• Carmelo Neto (PL)
• Cláudio Pinho (PDT)
• Danniel Oliveira (MDB)
• David Durand (Republicanos)
• Davi de Raimundão (MDB)
• De Assis Diniz (PT)
• Dra. Silvana (PL)
• Emilia Pessoa (PSDB)
• Felipe Mota (União)
• Fernando Hugo (PSD)
• Fernando Santana (PT) – LICENCIADO
• Firmo Camurça (União)
• Guilherme Bismarck (PSB)
• Guilherme Landim (PSB)
• Heitor Férrer (União)
• Jeová Mota (PSB)
• João Jaime (Progressistas)
• Jô Farias (PT)
• José Albuquerque (Progressistas) – LICENCIADO
• Juliana Lucena (PT)
• Júlio César Filho (PT) – LICENCIADO
• Leonardo Pinheiro (Progressistas)
• Lia Gomes (PSB)
• Lucinildo Frota (PDT)
• Marcos Sobreira (PSB)
• Marta Gonçalves (PSB)
• Missias Dias (PT)
• Moisés Braz (PT) – LICENCIADO
• Nizo Costa (PT)
• Oriel Filho (PT) – LICENCIADO
• Osmar Baquit (PSB) – LICENCIADO
• Queiroz Filho (PDT)
• Romeu Aldigueri (PSB)
• Salmito (PSB)
• Sargento Reginauro (União)
• Sérgio Aguiar (PSB)
• Simão Pedro (PSD)

Deputados que não solicitaram o auxílio

Nove deputados estaduais optaram por não aderir ao benefício, mantendo o salário de R$ 34.776,64 mil:

• Acrísio Sena (PT)
• Alcides Fernandes (PL)
• Guilherme Sampaio (PT)
• Larissa Gaspar (PT)
• Luana Régia (Cidadania)
• Lucílvio Girão (PSD)
• Renato Roseno (Psol)
• Stuart Castro (Avante)
• Tin Gomes (PSB)

Justificativa da Assembleia Legislativa

A Alece divulgou nota afirmando que o auxílio-saúde é um direito assistencial garantido a membros de diversas instituições, como o Tribunal de Justiça, os Tribunais de Contas e o Ministério Público. Segundo a Assembleia, a concessão do benefício visa garantir isonomia em relação a outros poderes.

Implementação do Programa de Assistência à Saúde

O Programa de Assistência à Saúde Suplementar da Alece foi instituído por resolução da Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de fevereiro. Os efeitos financeiros passaram a valer a partir de 1º de março.

O benefício se estende a parlamentares ativos e inativos, assim como a seus pensionistas. Como tem caráter indenizatório, o valor não integra a base de cálculo para incidência de contribuição previdenciária e não é considerado rendimento tributável. Além disso, não se incorpora ao subsídio e a outras gratificações.

SIGA-NOS NO INSTRAGRAM E FIQUE POR DENTRO DAS ÚLTIMAS NOTICIAS

Fonte: DN