Senado aprova redução de tributos sobre combustíveis após alta do petróleo
A alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio levou o Congresso a aprovar uma medida para tentar conter a pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O Senado aprovou nesta quarta-feira, 12 de agosto, por 61 votos a 2, o PLP 114/2026, que reduz tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O texto, que já passou pela Câmara, segue agora para sanção presidencial.
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A proposta busca reduzir o impacto da valorização do petróleo sobre consumidores e setores produtivos. O conflito afetou uma importante rota de exportação da commodity na região, aumentando a volatilidade das cotações internacionais e pressionando os preços dos derivados.
Além dos combustíveis, o projeto ampliou os incentivos para setores considerados estratégicos. Entre as medidas estão benefícios para produtores de etanol, fertilizantes, bioinsumos, minerais críticos e terras raras.
O texto prevê ainda R$ 1,2 bilhão em subvenções aos produtores de etanol hidratado e permite a compensação de até R$ 750 milhões em débitos tributários por empresas do setor. Para a indústria de fertilizantes, estão previstos até R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2027 e 2031.
A redução dos tributos terá impacto sobre a arrecadação federal, mas o projeto prevê compensação por receitas extraordinárias geradas pelo aumento da cotação do petróleo. Entre janeiro e março de 2026, a União arrecadou R$ 28 bilhões com essas receitas, contra R$ 9 bilhões no mesmo período de 2025, crescimento real superior a 200%.
O projeto também estabelece mecanismos de contenção de despesas caso haja previsão de déficit fiscal. Nessa situação, determinados gastos poderão ter crescimento limitado à inflação, acrescida de até 2,5%.
A aprovação ocorreu após um acordo entre o governo federal e lideranças do Congresso. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
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