Medicamentos podem ficar até 3,81% mais caros após reajuste autorizado no Brasil
Os medicamentos vendidos no Brasil poderão sofrer reajuste de até 3,81% a partir desta terça-feira, 31 de março, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão responsável por definir os limites de preços no país.
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O percentual varia de acordo com o nível de concorrência entre os produtos. Para medicamentos com maior competitividade, o teto de aumento é de 3,81%. Já os de concorrência intermediária poderão ter reajuste de até 2,47%, enquanto aqueles com pouca ou nenhuma concorrência terão limite de 1,13%.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o reajuste médio autorizado será de até 2,47%, considerado o menor dos últimos 20 anos e inferior à inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que foi de 3,81%.
Apesar da autorização, o aumento não é automático. Fabricantes, distribuidores e farmácias podem optar por aplicar percentuais menores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições de mercado e da concorrência entre empresas.
Alguns produtos possuem regras específicas e não entram diretamente nesses critérios, como medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição com ampla concorrência.
O reajuste de medicamentos ocorre anualmente e segue uma fórmula regulatória baseada na inflação, com desconto do ganho de produtividade da indústria farmacêutica. O objetivo, segundo o governo federal, é equilibrar o setor e garantir acesso da população aos medicamentos, evitando aumentos considerados abusivos.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos é composta por representantes do Ministério da Saúde, Casa Civil e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Anvisa atua como secretaria executiva, oferecendo suporte técnico para definição dos reajustes.
Com a nova autorização, os consumidores devem ficar atentos aos preços, já que os reajustes podem começar a aparecer gradualmente nas farmácias ao longo das próximas semanas.
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Fonte: Agência Brasil