Ceará dá salto na educação com mais professores e escolas integrais
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, projeto encaminhado pelo governador Elmano de Freitas que institui 2 mil novos cargos efetivos para professores da rede estadual. A iniciativa busca fortalecer o quadro docente e sustentar a expansão das escolas em tempo integral no estado.
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As vagas serão destinadas a profissionais com formação superior integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), vinculados à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). Segundo o Governo do Estado, a ampliação do número de docentes é considerada estratégica para suprir demandas da rede pública e assegurar a continuidade da qualidade pedagógica.
Ao defender a proposta, Elmano ressaltou que a medida acompanha os investimentos em infraestrutura escolar. De acordo com o governador, a meta é garantir unidades adequadas e equipes permanentes para consolidar o modelo de tempo integral e elevar os indicadores educacionais cearenses.
O texto aprovado também autoriza a criação de 105 cargos comissionados para diretores escolares, reforçando a estrutura administrativa das unidades de ensino.
Valorização profissional
A votação ocorre dias após a sanção de lei que reajustou em 5,4% o piso salarial do magistério estadual, alinhando-o ao piso nacional. Com a atualização, o vencimento inicial na carreira passa a R$ 7.181,41, podendo alcançar R$ 21.171,98 para docentes com doutorado.
A nova legislação contempla ainda atualização da Parcela Variável de Redistribuição (PVR/FUNDEB) para temporários, assegura 45 dias de férias anuais com adicional previsto em lei e permite que parte das atividades extraclasse seja realizada fora da escola, a critério do professor.
Perícia fortalecida
Na mesma sessão legislativa, os parlamentares aprovaram a criação de oito cargos efetivos de perito criminal para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O reforço amplia a capacidade técnica do órgão responsável pela produção de provas periciais que subsidiam investigações policiais e decisões do Ministério Público e do Judiciário no estado.
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Fonte: Casa Civil