Projeto de Ciro Queiroz reforça combate ao assédio contra mulheres em Limoeiro
O vereador Ciro Queiroz apresentou na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte um Projeto de Lei que amplia a proteção às mulheres e fortalece o enfrentamento ao assédio em espaços públicos e privados da cidade. A proposta segue as diretrizes da Lei Federal do Protocolo “Não é Não”, estabelecendo obrigações para bares, quiosques, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares.
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De acordo com o projeto, os locais deverão adotar medidas preventivas e de proteção, como a instalação de sinalização visível informando que o estabelecimento segue o protocolo de proteção à mulher, além da capacitação dos funcionários. O treinamento visa preparar as equipes para identificar situações de risco, agir com responsabilidade e oferecer acolhimento adequado às vítimas.
Para o vereador, o assédio precisa ser tratado com seriedade e responsabilidade coletiva. “Assédio não é brincadeira, não é exagero e não é culpa da vítima. É violência e precisa ser combatida com informação, preparo e compromisso social”, destacou Ciro Queiroz ao defender a proposta.
O parlamentar ressaltou ainda que a iniciativa busca garantir que as mulheres possam frequentar bares, restaurantes e demais espaços com dignidade, liberdade e respeito. “Nosso compromisso é com uma cidade mais segura, onde políticas públicas não apenas punam, mas também previnam e protejam”, afirmou.
O Projeto de Lei agora segue para análise e tramitação no Legislativo municipal. Caso aprovado, Limoeiro do Norte dará mais um passo importante na construção de um ambiente urbano mais seguro e acolhedor para todas as mulheres.
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