Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2026; só um cai no domingo
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou portaria que define o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026 no âmbito da administração pública federal. Ao todo, o próximo ano contará com dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, abrangendo datas cívicas, religiosas e períodos tradicionalmente utilizados para organização do funcionamento administrativo.
De acordo com a portaria, apenas um dos feriados nacionais coincidirá com o fim de semana: o da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, que cairá em um domingo. Os demais feriados ocorrerão em dias úteis, o que tende a favorecer o planejamento de atividades tanto no setor público quanto no privado.
As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo ao funcionamento dos serviços considerados essenciais à população. O texto também estabelece que feriados referentes à data magna dos estados, quando previstos em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação de municípios, instituídos por lei municipal, poderão ser respeitados pelas repartições federais nas respectivas localidades.
A portaria ainda veda a antecipação de pontos facultativos fora do que está previsto no calendário oficial e proíbe a adoção de pontos facultativos definidos apenas por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados estaduais referentes à data magna.
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Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:
Feriados nacionais
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
- 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
- 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
Pontos facultativos
- 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
- 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
- 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
- 20 de abril (segunda-feira)
- 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
- 5 de junho (sexta-feira)
- 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público Federal
- 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (após as 13h)
- 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (após as 13h)
O calendário, divulgado em 30 de dezembro de 2025, orienta o funcionamento dos órgãos da administração pública federal em 2026, contribuindo para o planejamento das ações institucionais e a organização da rotina dos servidores ao longo do ano.
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Fonte: Agencia Brasil