Prefeitura decreta ponto facultativo no fim de ano em Limoeiro do Norte

A Prefeitura de Limoeiro do Norte comunicou que, conforme o Decreto nº 611, de 22 de dezembro de 2025, será adotado ponto facultativo em diversos dias do período de fim de ano na Administração Municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços públicos durante as festividades natalinas e de Ano-Novo.

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De acordo com o decreto, ficam declarados ponto facultativo os expedientes dos dias 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025, além do dia 2 de janeiro de 2026. Durante essas datas, não haverá funcionamento regular dos órgãos municipais, com exceção dos serviços considerados essenciais. O setor de Tributos funcionará em regime de plantão nos dias 26, 29 e 30, das 7h às 13h, garantindo atendimento ao público.

A gestão municipal informa ainda que as atividades da Administração Pública retornam normalmente no dia 5 de janeiro de 2026, com a retomada do expediente regular em todas as repartições.

Segundo a Prefeitura, a decisão segue critérios de planejamento, transparência e organização administrativa, buscando conciliar o funcionamento dos serviços públicos com o período de recesso de fim de ano, sem prejuízo ao interesse da população.

 

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