Crimes sexuais contra crianças representam 80% das violações no Ceará

Os crimes sexuais que atingem crianças e adolescentes seguem entre as formas mais graves de violência registradas no Ceará. Segundo dados da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), cerca de 75% a 79% dos procedimentos policiais relacionados a estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual de menores envolvem vítimas em fase de desenvolvimento.

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O cenário revela que, apesar da ampla condenação social, esses crimes continuam a ocorrer em ambientes que deveriam garantir proteção. De acordo com o psicólogo Pedro Alisson, do Instituto Terre des Hommes (TdH Brasil), a maioria dos abusos acontece dentro de casa, onde predomina o silêncio e a impunidade. Estudo da Fundação Abrinq, divulgado no relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2025, aponta que 67,4% dos casos de abuso contra meninas, em 2023, ocorreram no ambiente doméstico.

A promotora de Justiça Karine Leopércio, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público do Ceará (Caosaúde), explica que o problema é multifatorial e está ligado a contextos de vulnerabilidade social, dependência econômica e repetição de padrões violentos. Segundo ela, há agressores que reproduzem comportamentos que viveram na infância, sem reconhecer o caráter criminoso e traumático dessas práticas.

As consequências do abuso sexual na infância são devastadoras. Especialistas apontam que a violência provoca sequelas físicas e emocionais, como automutilação, isolamento social, depressão, distúrbios alimentares e de sono, além de dificuldades de confiança em adultos. Pedro Alisson destaca ainda que crianças abusadas podem apresentar comportamentos sexuais precoces e inadequados para a idade, exigindo atenção redobrada da família e dos profissionais de saúde e educação.

No Ceará, a Secretaria da Saúde (Sesa) implementou, em 2024, o Manual do Cuidado Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência, que orienta equipes de todas as regiões sobre acolhimento humanizado e encaminhamento adequado das vítimas. A Rede Ponto de Luz, integrada a hospitais como o HGF, Hias, HGCC, Gonzaguinha José Walter, MEAC e Hospital Regional Norte, oferece atendimento especializado e profilaxias para prevenção de gravidez indesejada e infecções sexualmente transmissíveis.

O psiquiatra Henrique Luz, coordenador do Atendimento Ambulatorial em Sexualidade Humana do Ceará (Atash), ressalta que muitos agressores agem por sentimento de posse e poder, em uma sociedade ainda marcada pelo machismo. Ele explica que, na maioria dos casos, o abuso não está ligado à pedofilia, transtorno psiquiátrico descrito pela Classificação Internacional de Doenças (CID), mas ao impulso de dominação sexual. O médico defende a criação de programas de acompanhamento psicológico para agressores, a fim de reduzir a reincidência, modelo que já existe em países como Portugal e Alemanha.

A rede de repressão e assistência do Estado conta com estruturas específicas para combater esses crimes. A Polícia Civil atua por meio da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) e da Divisão de Proteção ao Estudante (Dipre). A Polícia Militar desenvolve ações educativas com o Grupo de Segurança Escolar (GSE), enquanto o Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv) acompanha pessoas em situação de vulnerabilidade. A Perícia Forense (Pefoce) mantém o Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente (Namca), que garante acolhimento durante os exames periciais.

Casos suspeitos de abuso sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados anonimamente. Os canais disponíveis incluem a Polícia Militar, pelo número 190; o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos; o Conselho Tutelar; e a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, em Fortaleza. Denunciar é essencial para interromper o ciclo de violência e proteger as vítimas de novas agressões.

 

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Fonte: DN

		

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