Governo propõe CNH até 80% mais barata com fim da exigência de autoescolas
Uma mudança que pode transformar a vida de milhões de brasileiros está em debate no governo federal: a flexibilização das regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, apresentada nesta quinta-feira, 2 de outubro, pelo Ministério dos Transportes, prevê que os candidatos deixem de ser obrigados a contratar uma autoescola, o que pode reduzir o custo da habilitação em até 80%.
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O novo modelo mantém os exames teórico e prático como condição indispensável, mas permite ao futuro motorista escolher como se preparar para as provas. Entre as alternativas estão instrutores autônomos credenciados pelos Departamentos de Trânsito (Detrans), além de cursos digitais oferecidos em plataformas oficiais.
Hoje, o valor para obter a CNH pode chegar a R$ 5 mil. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a burocracia e o alto custo explicam por que cerca de 20 milhões de pessoas conduzem veículos sem habilitação no país. “Nosso objetivo é ampliar o acesso, dar liberdade de escolha ao cidadão e tornar o trânsito mais seguro”, destacou o ministro.
A proposta não extingue as autoescolas, mas tira a obrigatoriedade de contratação. Elas poderão seguir atuando, desde que ofereçam condições competitivas para atrair os candidatos. Entre as mudanças em estudo está a retirada da carga horária mínima obrigatória, hoje de 45 horas para aulas teóricas e 20 horas de prática, o que dará ao futuro condutor mais autonomia para definir sua preparação.
A minuta da medida ficará aberta por 30 dias na plataforma Participa + Brasil para consulta pública. Após esse período, as contribuições serão analisadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que poderá aprovar as alterações. Em um primeiro momento, a mudança valerá apenas para as categorias A (motos) e B (carros).
Se aprovado, o novo formato promete democratizar o acesso à CNH, tornando o processo mais simples, barato e acessível, sem abrir mão da exigência de avaliação rigorosa dos motoristas.
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