Atendimentos a clientes de planos geram dívida milionária ao SUS no Ceará
Entre 2019 e 2023, mais de 66 mil atendimentos realizados na rede pública de saúde do Ceará foram destinados a pessoas que possuíam planos privados de saúde. O dado, revelado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), levanta um alerta: a maior parte desses procedimentos, cerca de 87%, estava coberta pelos contratos dos beneficiários com suas operadoras, o que obriga as empresas a reembolsarem o Sistema Único de Saúde (SUS).
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A cobrança total, nesse período, já ultrapassa R$ 177 milhões. No entanto, apenas R$ 60,8 milhões foram efetivamente pagos ou estão em processo de parcelamento, deixando um saldo de aproximadamente R$ 116,8 milhões em aberto. A dívida ilustra um desafio crescente enfrentado pelo sistema público, que arca com atendimentos que deveriam ser custeados pelo setor privado.
Apesar de representar uma pequena fração dos mais de 592 milhões de atendimentos realizados no estado, o impacto financeiro é significativo. Internações hospitalares e procedimentos ambulatoriais de alta complexidade lideram a lista de serviços prestados, incluindo cirurgias, hemodiálise, tratamentos oncológicos e pós-transplante, entre outros.
A explicação para a presença de clientes de planos de saúde na rede pública varia. Casos de urgência e emergência, indisponibilidade imediata de serviços na rede privada ou negativa de cobertura por parte das operadoras estão entre os motivos mais comuns. A lentidão na autorização de exames e procedimentos também empurra muitos usuários para os hospitais públicos.
Diante da dificuldade histórica de recuperar esses valores, o Governo Federal lançou uma nova estratégia: o programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que operadoras convertam dívidas com o SUS em atendimentos especializados, como consultas, exames e cirurgias nas áreas com maior demanda reprimida, como oftalmologia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e oncologia.
Só no Ceará, mais de 74 mil pessoas aguardam por atendimento nessas especialidades. O objetivo do programa é aliviar as filas enquanto cobra das operadoras o retorno devido ao sistema público.
Para aderir ao programa, as empresas precisam comprovar capacidade técnica, estar em situação regular com a ANS e apresentar proposta de oferta que atenda às necessidades de saúde dos municípios e estados. Os serviços prestados gerarão certificados que abaterão as dívidas acumuladas.
A ANS destaca que o ressarcimento é uma ferramenta fundamental para garantir equilíbrio no sistema e avaliar se as operadoras estão cumprindo suas obrigações contratuais com os clientes. Em caso de descumprimento dos novos acordos, as empresas poderão ser multadas ou até excluídas do programa.
A dívida dos planos de saúde com o SUS em todo o país já ultrapassa R$ 1,3 bilhão. No Ceará, a pressão cresce para que esses valores sejam revertidos em atendimento direto à população, e não apenas fiquem no papel.
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Fonte: DN