Planos de saúde devem R$ 106 milhões ao SUS no Ceará e pagam só 32%
Entre 2020 e 2024, os planos de saúde acumularam um débito de R$ 106,9 milhões com o Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará. O valor se refere a atendimentos realizados na rede pública a pacientes com cobertura contratual ativa, o que exigiria reembolso por parte das operadoras. No entanto, apenas 32,43% dessa quantia foi efetivamente quitada ou está em processo de parcelamento.
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O índice coloca o estado entre os piores do país em taxa de ressarcimento, atrás apenas do Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas, conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A dívida cearense é parte de um passivo nacional que chega a R$ 1,3 bilhão.
O Ministério da Saúde agora busca transformar esse cenário com o programa Agora Tem Especialistas, que pretende converter parte dessas dívidas em consultas, exames e cirurgias para a população do SUS. A expectativa é de que até R$ 750 milhões em débitos sejam revertidos em atendimentos especializados já em 2025.
No Ceará, onde mais de 74 mil pessoas aguardam por consultas nas áreas de oftalmologia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e oncologia, a medida é vista como estratégica para aliviar a demanda reprimida. O novo modelo prevê que as operadoras que aderirem ao programa realizem os serviços de forma direta, por meio de pacotes de cuidados, com metas mínimas mensais e fiscalização rigorosa.
A baixa recuperação dos valores devidos, segundo especialistas, está ligada a contestações administrativas e judiciais feitas pelas operadoras, além da burocracia envolvida no processo. Mesmo quando o reembolso ocorre, o valor segue para o Fundo Nacional de Saúde e não necessariamente retorna em forma de novos serviços ao estado onde o atendimento foi realizado.
Apesar de reconhecida como inovação, a proposta de troca de dívida por serviços encontra resistência. Especialistas alertam para a necessidade de critérios rigorosos de qualidade e fiscalização, para evitar que usuários do SUS recebam atendimento inferior ao padrão ofertado aos beneficiários privados.
A medida também escancara um problema crônico do sistema de saúde suplementar: a incapacidade ou falta de estrutura de muitas operadoras para atender seus próprios clientes, que acabam buscando ajuda no sistema público.
A adesão das operadoras ao novo modelo dependerá de edital público, regularidade fiscal e capacidade de prestação de serviços. A iniciativa pode representar um novo caminho para garantir acesso mais rápido a especialistas, desde que acompanhada de controle efetivo e equidade no atendimento.
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Fonte: DN