Milionários burlam programa social e desviam R$ 324 milhões da educação em SC

Dinheiro público desviado, privilégios indevidos e um escândalo que abala a credibilidade de um dos principais programas de acesso ao ensino superior em Santa Catarina. O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), divulgado nesta terça-feira, 25 de junho, pelo portal UOL, revelou que estudantes com patrimônio milionário estão se beneficiando irregularmente do programa Universidade Gratuita, destinado a jovens em situação de vulnerabilidade.

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Segundo o TCE, 18.283 inscrições apresentam indícios de irregularidades, o que pode ter causado um rombo de quase R$ 324 milhões aos cofres públicos. Os dados impressionam: 858 alunos tinham patrimônio superior a R$ 1 milhão, incluindo veículos de luxo, imóveis de alto padrão, barcos e até cotas em empresas milionárias. Doze desses estudantes possuíam bens superiores a R$ 10 milhões.

Casos concretos reforçam o escândalo. Um dos estudantes investigados é proprietário de uma Land Rover Defender avaliada em R$ 733 mil, outro dirige um Porsche 911 Carrera 4S de mais de R$ 600 mil. Também foram encontrados registros de caminhão Scania de R$ 658 mil, lanchas de até R$ 202 mil, moto aquática de R$ 132 mil e imóveis que somam R$ 15 milhões. Um dos beneficiários é inclusive sócio de uma empresa com capital social superior a R$ 21 milhões.

O levantamento do TCE-SC aponta três principais tipos de fraude:

  • 281 alunos omitiram bens do grupo familiar;
  • 430 apresentaram indícios de renda incompatível com sua real condição financeira;
  • 699 deixaram de declarar vínculos empregatícios.

A denúncia vai além das declarações falsas. Há suspeitas do envolvimento de consultorias especializadas em fraudes, que teriam orientado os candidatos a burlar o sistema. Além disso, universidades particulares participantes do programa estariam sendo coniventes, com possíveis funcionários ignorando irregularidades para garantir a aprovação de estudantes fora dos critérios legais.

Diante da gravidade das suspeitas, a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) abriu investigação para apurar possíveis crimes de falsidade ideológica e obtenção indevida de recursos públicos. As apurações ocorrerão nas cidades onde foram detectadas as fraudes.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, será necessário verificar caso a caso se houve apenas erro ou se os indícios apontam para crimes efetivos. “Vamos verificar in loco”, garantiu.

O escândalo evidencia mais uma vez como a má gestão e a falta de fiscalização eficiente colocam em risco políticas públicas voltadas à justiça social, desviando recursos de quem realmente precisa para beneficiar quem já vive cercado de privilégios.

 

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Fonte: UOL

 

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