Governo enviará alerta para novos chips ativados em celulares roubados ou furtados
O governo federal lançará, nos próximos dias, um novo recurso do programa Celular Seguro, que enviará notificações por SMS e WhatsApp para celulares roubados ou furtados que forem ativados com um novo chip. A medida visa desestimular o uso de aparelhos adquiridos de forma ilegal e dificultar a revenda de celulares roubados.
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Com essa atualização, o sistema passará a registrar o IMEI – número de identificação único de cada celular – no cadastro nacional de aparelhos furtados. Caso um novo chip seja inserido em um celular com restrição, o usuário será notificado para comparecer a uma delegacia e devolver o aparelho. Quem não fizer a devolução poderá ser investigado e até responder por crime de receptação, que pode ter pena ampliada para até 12 anos, conforme projeto em tramitação.
O Celular Seguro, lançado em dezembro de 2023 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, já conta com mais de 2,5 milhões de usuários cadastrados. O programa permite que vítimas de roubo ou furto bloqueiem instantaneamente seus aparelhos e aplicativos bancários por meio de um site ou aplicativo. Além disso, usuários podem cadastrar “pessoas de confiança” que poderão acionar o bloqueio caso o titular do celular esteja impossibilitado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende o endurecimento das ações contra crimes relacionados a celulares. Recentemente, em evento no Ceará, ele afirmou que não permitirá que o Brasil se torne uma “república de ladrão de celular”. A ideia de notificar quem ativar um novo chip em aparelhos bloqueados surgiu após o presidente conhecer um modelo semelhante já em funcionamento no estado do Piauí.
Para viabilizar essa nova função, o Ministério da Justiça firmou uma parceria com a Anatel e as operadoras de telefonia. O objetivo principal é combater o mercado clandestino de celulares roubados, dificultando sua revenda e uso ilegal.
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