Ceará fortalece Garantia Safra e pode beneficiar 200 mil agricultores familiares
Mais incentivo para as famílias do campo. O Governo do Ceará oficializou, nesta sexta-feira, 28 de março, a adesão ao Programa Garantia Safra 2024/2025, iniciativa que assegura suporte financeiro a agricultores em caso de perda de safra por seca ou excesso de chuvas. O termo de adesão foi assinado pelo governador Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com a presença de prefeitos e prefeitas de 181 municípios. Com a parceria entre Estado, União e municípios, o programa tem capacidade de beneficiar até 200 mil trabalhadores rurais.
“Gostaria de agradecer aos prefeitos e prefeitas do Ceará. Não haveria esse programa sem a organização de vocês, a participação dos movimentos ligados ao campo e a união dos trabalhadores. Esse esforço que fazemos demonstra a maturidade que alcançamos por algo absolutamente justo. Estamos todos juntos para garantir ao agricultor cearense um pagamento caso ele tenha uma perda de safra”, destacou o governador Elmano de Freitas.
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Investimento de R$ 144 milhões para apoiar agricultores
Criado em 2002, o Garantia Safra tem como objetivo garantir uma renda mínima temporária aos trabalhadores do campo que sofrem perdas na produção devido a fatores climáticos. O programa conta com um investimento total de R$ 144 milhões, sendo custeado pelo Governo do Estado, Governo Federal, municípios e contribuições dos próprios agricultores.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, celebrou a continuidade do programa e anunciou o início dos pagamentos da safra 2023/2024 para abril deste ano. “Estamos felizes neste dia por celebrar essas duas conquistas: a assinatura para a adesão visando 2024/2025 e o pagamento da safra passada, cerca de R$ 82 milhões para 72 municípios. Para esta adesão conseguimos triplicar as nossas cotas. Que para os próximos anos possamos ficar sem esse benefício, pois isso será sinônimo de um ótimo inverno”, afirmou.
Critérios e impacto do programa
O Garantia Safra é destinado a agricultores que possuem renda mensal de até um salário mínimo e meio e que tenham sofrido perdas na produção de 50% ou mais. O valor do benefício para cada trabalhador é de R$ 1.200.
Para o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Ceará, José Wilson Gonçalves, a parceria entre os governos estadual e federal fortalece a segurança financeira dos agricultores. “Essa é uma das políticas mais importantes que eu considero, muito por conta da participação de diversas partes, criando um mecanismo eficiente de combate às perdas. Nossa intenção é estar mais presente na realidade dos agricultores”, destacou.
Garantia Safra no Brasil
Em nível nacional, o programa atende 558.686 agricultores familiares de 744 municípios, distribuídos em 11 estados. O investimento total no país ultrapassa R$ 670 milhões, garantindo suporte a milhares de famílias que dependem da produção rural para sobreviver.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Joacy Júnior, ressaltou a importância da adesão estadual ao programa. “O Garantia Safra vem para assegurar a estabilidade para aqueles que mais precisam, protegendo o produtor das mais diversas dificuldades, todos os problemas que sabemos que podem vir a acontecer com os agricultores. Que possamos seguir fortalecendo a agricultura do Ceará”, pontuou.
Com essa nova adesão, o Governo do Ceará reafirma seu compromisso com os trabalhadores rurais, assegurando suporte essencial para que possam enfrentar adversidades climáticas sem comprometer sua subsistência.
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Fonte: Ascom Casa Civil