Ceará mantém isenção de ICMS em 37 itens da cesta básica; veja estados resistentes
No Brasil, a isenção e redução do ICMS sobre produtos da cesta básica tem sido tema de intenso debate. Enquanto alguns estados decidiram aderir à proposta do governo federal para aliviar os custos da alimentação da população, outros resistem à ideia, alegando impactos fiscais negativos.
No Ceará, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) confirmou a isenção total do ICMS para 37 produtos da cesta básica e uma redução de 65% na base de cálculo para outros 14 itens, que são tributados em 7%. O governo Elmano de Freitas (PT) ainda estuda a possibilidade de ampliar essa isenção para outros produtos, conforme solicitado pelo governo federal.
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Produtos com isenção total de ICMS no Ceará:
- Abacaxi
- Acerola
- Ata
- Banana
- Batata-inglesa
- Beterraba
- Brócolis
- Cebola
- Cenoura
- Chuchu
- Coco verde
- Frango in natura
- Farinha de mandioca
- Feijão
- Goiaba
- Graviola
- Laranja
- Leite de cabra
- Leite in natura
- Limão
- Mamão
- Manga
- Maracujá
- Melancia
- Melão
- Milho
- Ovos
- Ovinos e caprinos
- Pedúnculo de caju
- Pescado
- Pimentão
- Pitaya
- Queijo tipo coalho
- Rapadura
- Tangerina
- Tomate
- Uva
Produtos com redução de 65% na base de cálculo e tributação em 7%:
- Arroz branco, agulhinha e parboilizado
- Açúcar cristal
- Abacate, jaca e abóbora
- Banha de porco
- Café torrado e moído
- Carne bovina, bufalina e suína
- Farinha e fubá de milho
- Fécula de mandioca
- Margarina e creme vegetal
- Mel de abelha em estado natural
- Óleo comestível de soja, de algodão e de palma
- Rã
- Sal marinho
- Água mineral natural e água adicionada de sais envasadas
O Piauí foi um dos primeiros estados a atender ao pedido do governo federal, zerando a alíquota do ICMS para produtos como arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura, carnes e derivados.
Estados que isentaram ou reduziram o ICMS da cesta básica:
- Amazonas
- Ceará
- Maranhão
- Piauí
- Rio de Janeiro (reduziu de 20% para 7%)
- São Paulo
Por outro lado, governadores de estados como Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal demonstraram resistência à medida. Ronaldo Caiado (UB-GO) afirmou que a isenção do ICMS pode prejudicar os produtores, enquanto Romeu Zema (NOVO-MG) e Eduardo Leite (PSDB-RS) também questionaram os impactos fiscais da medida. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), também criticou a proposta.
Redução do imposto de importação pelo governo federal
Para conter a alta dos alimentos, o governo federal também anunciou a isenção do imposto de importação para nove produtos:
- Azeite (de 9% para 0%)
- Milho (de 7,2% para 0%)
- Óleo de girassol (de até 9% para 0%)
- Sardinha (de 32% para 0%)
- Biscoitos (de 16,2% para 0%)
- Massas alimentícias (de 14,4% para 0%)
- Café (de 9% para 0%)
- Carnes (de até 10,8% para 0%)
- Açúcar (de até 14% para 0%)
Além disso, o governo pretende ampliar os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e priorizar o financiamento de produção de alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.
A discussão sobre a isenção do ICMS continua gerando polêmicas, com estados avaliando os impactos fiscais da medida antes de aderirem. No entanto, a pressão popular e as dificuldades econômicas podem acelerar a adesão de novas unidades da federação nos próximos meses.
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Fontes: O Povo, Revista Forum