Operação apura suposto desvio milionário em contratos da educação em Morada Nova

Na última quarta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou a Operação Lápis de Ouro, investigando um suposto esquema de desvio de recursos da educação na Prefeitura de Morada Nova. A ação, conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e pela 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Limoeiro do Norte, Morada Nova e nas cidades de Mossoró e Umarizal, no Rio Grande do Norte.

A investigação mira contratos firmados entre 2018 e 2023 para a reforma de uma escola municipal. De acordo com o MPCE, os suspeitos — incluindo um ex-secretário municipal de Educação, empresários e engenheiros — teriam viabilizado pagamentos a uma empresa de construção civil com base em medições falsas de obras, resultando em repasses de mais de R$ 4,1 milhões até 2024, mesmo sem a execução dos serviços contratados.

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Irregularidades e possíveis crimes

Os investigadores apontam que a prática pode ter causado prejuízos ao erário público e enriquecimento ilícito dos envolvidos. Entre as possíveis irregularidades estão peculato, fraude contratual, falsidade ideológica e associação criminosa. Durante as diligências, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos, que serão analisados para subsidiar a apuração.

A operação contou com o apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Ceará e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

 

Posicionamento da Prefeitura de Morada Nova

A gestão atual, liderada pela prefeita Naiara Castro (PSB), informou estar colaborando integralmente com os órgãos de controle e reforçou seu compromisso com a transparência e a justiça. Em nota, a Prefeitura afirmou que “tem mantido uma postura proativa para garantir a lisura em todos os processos administrativos” e que está à disposição para fornecer todas as informações necessárias às autoridades competentes.

 

Combate à corrupção em foco

A Operação Lápis de Ouro reforça o esforço conjunto de órgãos estaduais e intermunicipais no combate à corrupção, principalmente em áreas sensíveis como a educação. A investigação segue em andamento, e o MPCE pretende responsabilizar os culpados para garantir a aplicação da justiça.

 

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Fonte: DN e o Estado

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