Prefeitura de Limoeiro exonera comissionados; decreto preserva pastas estratégicas
A Prefeitura de Limoeiro do Norte, sob o comando da prefeita interina Dilmara Amaral Silva, publicou o Decreto 523, de 31 de dezembro de 2024, que promove uma ampla exoneração de servidores comissionados e ocupantes de cargos políticos. A medida atinge secretários municipais, superintendentes de autarquias locais e outros cargos comissionados, mas preserva a estrutura estratégica da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento.
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De acordo com o decreto, os servidores efetivos que ocupavam cargos comissionados deverão retornar às suas lotações de origem a partir de 1º de janeiro de 2025. Além disso, o texto resguarda os direitos das servidoras em licença-maternidade, garantindo a estabilidade temporária prevista por lei.
A decisão, segundo fontes internas, visa reorganizar a gestão pública em um momento de transição administrativa e adequação orçamentária. O decreto entrou em vigor imediatamente após sua publicação, reforçando o compromisso da gestão interina em promover ajustes e preparar o município para o novo ciclo administrativo.
Com essa ação, a Prefeitura busca otimizar a máquina pública, priorizando eficiência e responsabilidade fiscal, enquanto assegura o funcionamento de setores essenciais à administração local.
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