Aneel reduz bandeira tarifária em setembro, contas de luz no Ceará terão menor aumento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou uma mudança na bandeira tarifária das contas de luz para setembro, válida em todo o Brasil, incluindo o Ceará. Em vez da bandeira vermelha 2, foi acionada a bandeira vermelha 1, o que resultará em um aumento menor do que o inicialmente previsto para as contas de energia dos cearenses neste mês. A expectativa inicial de 15% de aumento será reduzida com a nova bandeira.

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A decisão foi baseada em uma correção nas informações do Programa Mensal de Operação (PMO), coordenado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). A Aneel esclareceu que a mudança é válida a partir de 1º de setembro, e os consumidores que já tiveram suas contas faturadas com base na bandeira anterior terão o ajuste compensado em até dois ciclos de faturamento, conforme a Resolução Normativa 1000.

Apesar da mudança, ainda haverá aumento na tarifa de energia. No caso da bandeira vermelha patamar 1, o adicional será de R$ 4,46 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, em comparação aos R$ 7,87 que seriam cobrados sob a bandeira vermelha patamar 2. A mudança foi comentada previamente pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que já havia indicado a possibilidade de revisão na bandeira.

O sistema de bandeiras tarifárias é utilizado para ajustar o custo da geração de energia elétrica de acordo com as condições climáticas e a demanda de consumo, sendo uma forma de incentivar o uso consciente de energia. Durante períodos de baixa pluviosidade, como o atual, o valor da energia aumenta para cobrir os custos de geração e incentivar a economia de consumo. O valor arrecadado com as bandeiras é destinado a ações que busquem mitigar a crise hídrica.

Além da mudança na bandeira tarifária, a Aneel informou que será realizada uma auditoria nos procedimentos utilizados para a definição do PMO e no cálculo das bandeiras tarifárias.

Em março deste ano, a Aneel aprovou uma redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias. Com esse ajuste, os preços ficaram assim:

• Bandeira verde: sem custo extra.
• Bandeira amarela: tarifa de R$ 1,88 a cada 100 kWh.
• Bandeira vermelha patamar 1 (situação atual): tarifa de R$ 4,46 a cada 100 kWh.
• Bandeira vermelha patamar 2: tarifa de R$ 7,87 a cada 100 kWh.

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Fonte: G1