Governo Federal antecipa R$ 7,8 bilhões da Eletrobras e conta de luz pode cair até 10%
Com a quitação das contas Covid e Escassez Hídrica, que impactaram os consumidores devido aos altos juros dos empréstimos contraídos pelo governo anterior, a conta de energia poderá ter uma redução de até 10%. Além disso, essa negociação resultou em uma economia de R$ 500 milhões em juros.
O governo federal, por meio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou um acordo que permite a antecipação de R$ 7,8 bilhões em recursos que a Eletrobras deve à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esses recursos serão utilizados para quitar as dívidas das chamadas Conta Covid e Conta Escassez Hídrica, o que poderá resultar em uma redução de até 10% na conta de energia elétrica, dependendo do estado.
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A homologação do acordo foi publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 6 de agosto de 2024. O contrato foi oficializado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no dia seguinte.
Autorizada pela Medida Provisória 1.212/2024, assinada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a operação de securitização elevou o total disponível para quitação das dívidas das contas Covid e Escassez Hídrica para R$ 11,2 bilhões, considerando os R$ 3,4 bilhões já existentes. Além de diminuir a tarifa de energia, a negociação também resultou em uma economia de R$ 500 milhões em juros.
“Estamos quitando essas duas contas, a da Covid e a de Escassez Hídrica, que se tornaram um grande peso para os consumidores devido aos altos juros dos empréstimos contratados pelo governo anterior. Com essa quitação, a conta de energia poderá ser reduzida em até 10%, além de termos economizado R$ 500 milhões em juros”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
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Fonte: OpiniaoCe