Mais de 170 municípios do Ceará aderem a paralisação das atividades nas prefeituras
Uma manifestação prevista para esta quarta-feira, 30 de agosto, com ameaça de paralisação das atividades das prefeituras, irá paralisar o funcionamento de gestões municipaisdo Ceará. Provocado pela queda no volume de receitas que sustentam a prestação dos serviços públicos, o ato está sendo articulado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
O movimento tem a intenção de sensibilizar e chamar atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios.
No último dia 23 representantes de dezenas de cidades cearenses se reuniram, presencial e virtualmente na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Aprece, para discutir sobre a paralisação.
Será realizada através da criação de decretos pelas prefeituras que aderiram. Impossibilitadas de decretarem uma greve propriamente dita, os atos oficiais definirão o dia como ponto facultativo.
“Estamos prevendo um movimento no dia 30 para despertar, não só a sociedade local, mas principalmente a nível nacional, a necessidade de ajuda aos municípios. Nós viemos — ao longo desse tempo — tendo perda de arrecadação, o que hoje faz com que muitos municípios estejam em situação bem complicada, com riscos, inclusive, de atrasar folha de pagamento”, disse Junior Castro, presidente da Aprece.
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho, gastando mais do que arrecadam.
Uma das causas é a queda de 23,54% no FPM, o represamento de emendas parlamentares, além do atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo. O que, para o presidente da CNM, é uma questão complexa e de difícil solução.
“Há uma progressão quase contínua no déficit público. Ou seja, os municípios estão arrecadando cada vez menos e a despesa aumentando muito. O custeio é o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal é quase uma tempestade perfeita”, Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM.
Ziulkoski teme por uma situação ainda mais drástica em breve.
“Os municípios não têm solução, não têm base de arrecadação, a legislação é muito séria, os municípios vão ter as contas rejeitadas, vamos nos tornar ficha suja, a maioria. Estão arrecadando menos do que estão gastando, a tendência é aprofundar essa crise”, continuou.
“Levamos nossas pautas aos presidentes da Câmara e do Senado durante a mobilização e tivemos o compromisso de que o cenário enfrentado pelos Municípios terá a atenção das Casas Legislativas. Entre as medidas que podem amenizar a crise, a CNM atua fortemente para garantir a aprovação da proposta que aumenta o FPM em 1,5% (PEC 25/2022); a redução da alíquota patronal do INSS para 8%; a recomposição do ICMS (PLP 94/2023); a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023); a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023), entre outras. Essas não são medidas definitivas, mas amenizam o cenário atual. É preciso e urgente um debate federativo sério que possibilite uma melhor prestação de serviços à população”, disse Ziulkoski.
O levantamento da CNM mostra ainda que o número de municípios devedores aumentou cinco vezes no primeiro semestre deste ano com relação ao mesmo período do ano passado.
Relação dos municípios que irão aderir a paralisação
- Abaiara
2. Acaraú
3. Acopiara
4. Aiuaba
5. Alcântaras
6. Altaneira
7. Alto Santo
8. Amontada
9. Antonina do Norte
10. Apuiarés
11. Aquiraz
12. Aracati
13. Aracoiaba
14. Ararendá
15. Araripe
16. Aratuba
17. Arneiroz
18. Assaré
19. Aurora
20. Baixio
21. Banabuiú
22. Barbalha
23. Barreira
24. Barro
25. Barroquinha
26. Baturité
27. Beberibe
28. Bela Cruz
29. Boa Viagem
30. Brejo Santo
31. Camocim
32. Campos Sales
33. Canindé
34. Capistrano
35. Caridade
36. Cariré
37. Caririaçu
38. Carnaubal
39. Cascavel
40. Catarina
41. Catunda
42. Caucaia
43. Cedro
44. Chaval
45. Choró
46. Chorozinho
47. Coreaú
48. Crateús
49. Crato
50. Croatá
51. Cruz
52. Deputado Irapuan Pinheiro
53. Ererê
54. Eusébio
55. Farias Brito
56. Forquilha
57. Fortim
58. Frecheirinha
59. General Sampaio
60. Graça
61. Granja
62. Granjeiro
63. Groaíras
64. Guaiúba
65. Guaraciaba do Norte
66. Guaramiranga
67. Hidrolândia
68. Ibaretama
69. Ibiapina
70. Ibicuitinga
71. Icapuí
72. Icó
73. Iguatu
74. Independência
75. Ipaporanga
76. Ipaumirim
77. Ipú
78. Iracema
79. Irauçuba
80. Itaiçaba
81. Itaitinga
82. Itapajé
83. Itapiúna
84. Itarema
85. Itatira
86. Jaguaretama
87. Jaguaribara
88. Jaguaribe
89. Jaguaruana
90. Jardim
91. Jati
92. Jijoca de Jericoacoara
93. Juazeiro do Norte
94. Jucás
95. Lavras da Mangabeira
96. Limoeiro do Norte
97. Madalena
98. Maracanaú
99. Maranguape
100. Marco
101. Martinópole
102. Massapê
103. Mauriti
104. Meruoca
105. Milagres
106. Milhã
107. Miraíma
108. Missão Velha
109. Mombaça
110. Monsenhor Tabosa
111. Morada Nova
112. Moraújo
113. Mucambo
114. Mulungu
115. Nova Olinda
116. Novo Oriente
117. Ocara
118. Orós
119. Pacajus
120. Pacatuba
121. Pacoti
122. Pacujá
123. Palhano
124. Palmácia
125. Paracuru
126. Paraipaba
127. Paramoti
128. Pedra Branca
129. Penaforte
130. Pentecoste
131. Pereiro
132. Pindoretama
133. Piquet Carneiro
134. Pires Ferreira
135. Poranga
136. Porteiras
137. Potengi
138. Potiretama
139. Quiterianópolis
140. Quixadá
141. Quixelô
142. Quixeramobim
143. Quixeré
144. Redenção
145. Reriutaba
146. Russas
147. Saboeiro
148. Salitre
149. Santana do Acaraú
150. Santana do Cariri
151. São Benedito
152. São Gonçalo do Amarante
153. São João do Jaguaribe
154. São Luís do Curu
155. Senador Pompeu
156. Senador Sá
157. Solonópole
158. Tabuleiro do Norte
159. Tamboril
160. Tarrafas
161. Tauá
162. Tejuçuoca
163. Tianguá
164. Trairi
165. Tururu
166. Umari
167. Umirim
168. Uruburetama
169. Uruoca
170. Varjota
171. Várzea Alegre
172. Viçosa do Ceará