Arce propõe reajuste de 5,72% nas contas de água de quatro cidades do Vale
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) abriu consulta pública para discutir propostas de reajuste nas tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) de quatro municípios do Vale do Jaguaribe: Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Quixeré e Morada Nova.
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A proposta técnica apresentada pela Agência recomenda um reajuste linear de 5,72% nas tarifas dos quatro municípios. O percentual, entretanto, ainda não foi aprovado e poderá ser discutido durante o processo de consulta pública, que permite aos usuários e demais interessados analisar os documentos técnicos e encaminhar sugestões antes da decisão definitiva.
O período de intercâmbio documental das audiências públicas será realizado de 18 a 27 de novembro. Além disso, cada município terá uma reunião virtual específica para apresentação e discussão da proposta. Em Jaguaribe, o encontro está marcado para 25 de novembro, às 10h, enquanto em Limoeiro do Norte ocorrerá no mesmo dia, às 11h. Em Quixeré, a reunião será realizada em 26 de novembro, às 9h, e em Morada Nova, também no dia 26, às 10h.
A metodologia adotada pela Arce para calcular o reajuste considera dois indicadores econômicos: a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com peso de 80%, e a variação das tarifas de energia elétrica de alta tensão, responsável pelos outros 20%. O cálculo leva em consideração os 12 meses anteriores ao período de referência do reajuste.
Os consumidores e demais interessados podem encaminhar manifestações e contribuições pelo e-mail tarifas@arce.ce.gov.br, durante o período da audiência pública. Os documentos técnicos também estão disponíveis para consulta nas páginas específicas de cada município, onde é possível obter informações sobre a participação nas reuniões virtuais.
Nas notas técnicas, a Arce esclarece que as recomendações foram elaboradas com base nas informações fornecidas pelos respectivos prestadores dos serviços. Portanto, a aplicação dos novos valores dependerá da conclusão do processo regulatório e da publicação da resolução que aprovar os reajustes.
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Fonte: Arce