Etice abre edital para financiar projetos sociais em municípios do Ceará
O presidente da Etice, Hugo Figueirêdo, destaca a iniciativa como uma oportunidade de apoiar projetos sociais e ampliar o impacto das ações nos municípios cearenses.
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) lançou, nesta quarta-feira, 4 de novembro, o edital do Programa de Responsabilidade Social (PRORES-ETICE), ciclo 2026/2027, destinado ao financiamento de projetos sociais no Estado. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até 15 de novembro. Os 139 municípios atendidos pelo Cinturão Digital do Ceará (CDC) são considerados territórios prioritários para a execução das iniciativas.
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O edital contempla seis áreas: Inclusão Digital; Educação e Formação Profissional; Cultura e Economia Criativa; Esporte, Cidadania e Inclusão Social; Sustentabilidade Ambiental; e Acessibilidade, Diversidade e Promoção da Equidade Social. A proposta é apoiar ações voltadas à qualificação profissional, à inclusão e à melhoria das condições de vida de populações em situação de vulnerabilidade.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, sediadas em qualquer estado brasileiro. A execução dos projetos, porém, deverá ocorrer integralmente no Ceará, até 31 de dezembro de 2027. Cada proponente poderá inscrever e aprovar até duas propostas.
A seleção será realizada em duas etapas: análise documental e avaliação técnica. Os projetos habilitados receberão notas de até 100 pontos, considerando mérito da proposta (25), impacto social (25), viabilidade de execução (20), alinhamento institucional (20) e sustentabilidade (10). Para serem classificados, deverão alcançar pelo menos 60 pontos, sem nota zero nos critérios de viabilidade e alinhamento institucional.
O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar em 17 de novembro. O período para apresentação de recursos será de 18 a 22 de novembro, com resultado final previsto para o dia 24. A convocação dos selecionados para formalização dos instrumentos jurídicos ocorrerá entre 25 de novembro e 7 de dezembro de 2026.
O apoio será formalizado por meio de contratos de patrocínio, convênios ou instrumentos equivalentes. Os contemplados deverão cumprir contrapartidas institucionais, como divulgar a marca da Etice, mencionar a empresa em eventos e materiais de comunicação e apresentar relatórios sobre a execução e os resultados alcançados.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial da Etice: www.ce.gov.br/etice/. Ao final dos projetos, os responsáveis também deverão apresentar prestação de contas, incluindo relatório de execução, comprovantes de despesas, registros fotográficos e documentação das contrapartidas.
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Por Flamínio Araripe