SUS começa a oferecer novos medicamentos contra o câncer após mais de dez anos de espera

Tratamentos de alta tecnologia ampliam as opções para pacientes com câncer de mama, próstata, pulmão e outros tumores; Ministério da Saúde prevê disponibilizar 23 novos medicamentos até o fim do ano

O Sistema Único de Saúde (SUS) começa a disponibilizar nove novos medicamentos para o tratamento do câncer, alguns deles aguardados há mais de dez anos pelos pacientes. A medida amplia as opções terapêuticas na rede pública, com tratamentos de alta tecnologia voltados a diferentes tipos de tumores, incluindo câncer de mama, próstata, pulmão, rins e estômago, além de linfomas e outros cânceres.

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O anúncio foi feito nesta terça-feira, 20 de outubro, pelo Ministério da Saúde, que prevê incorporar 23 novos medicamentos oncológicos até o fim de 2026. Segundo a pasta, a ampliação representa um aumento de 35% nas alternativas farmacológicas disponíveis para o tratamento da doença na rede pública e deverá beneficiar milhares de brasileiros.

Parte dos medicamentos já havia sido incorporada ao SUS, mas ainda não chegava efetivamente aos pacientes. A nova etapa busca resolver esse problema e ampliar o acesso a tratamentos que podem aumentar a sobrevida, melhorar a qualidade de vida e, em determinadas situações, reduzir o risco de retorno da doença após a cirurgia.

A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado em 2025 para ampliar a assistência especializada e reduzir o tempo de espera por consultas, exames, diagnósticos e tratamentos. Para organizar a distribuição dos medicamentos oncológicos, o Ministério da Saúde também instituiu a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco).

Tratamentos poderão beneficiar mais de 116 mil pessoas

Os nove medicamentos contemplam 13 indicações diferentes de câncer, com previsão de beneficiar mais de 116 mil pacientes. A implantação começa em 20 centros de tratamento, distribuídos pelas cinco regiões do país, com expansão prevista para as demais unidades habilitadas até o fim do ano.

Entre os medicamentos está o abemaciclibe, indicado para determinados casos de câncer de mama. Na rede privada, o tratamento pode custar até R$ 366 mil, conforme os dados divulgados pelo Ministério da Saúde. A oferta pelo SUS amplia o acesso de pacientes que atendem aos critérios clínicos para utilização do medicamento.

Outra novidade é a ampliação do uso do trastuzumabe, já empregado no tratamento do câncer de mama na rede pública e que passa a contemplar também pacientes com câncer de estômago ou da junção entre o esôfago e o estômago.

O pazopanibe, por sua vez, passa a ser disponibilizado para uma indicação relacionada ao câncer renal metastático. Os tratamentos são definidos conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e as condições clínicas de cada paciente.

O Ministério da Saúde estima um investimento anual de R$ 155,4 milhões na aquisição dos nove medicamentos desta etapa. Para viabilizar a oferta dos 23 fármacos previstos, a pasta assumirá diretamente a compra de dez, organizará mecanismos de aquisição de outros nove pelos estados e ampliará os repasses para custear os quatro restantes. O investimento total estimado é de R$ 4 bilhões por ano.

Quais são os nove medicamentos disponibilizados

A lista divulgada pelo Ministério da Saúde inclui:

• Trastuzumabe: câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.
• Abemaciclibe: determinados casos de câncer de mama em estágio inicial ou avançado.
• Acetato de lanreotida: tumores neuroendócrinos.
• Pazopanibe: câncer renal de células claras metastático.
• Rituximabe: leucemia linfocítica crônica e determinados tipos de linfoma.
• Abiraterona: diferentes situações de câncer de próstata, conforme a resposta à hormonioterapia e a presença de metástases.
• Gefitinibe: câncer de pulmão de células não pequenas, em primeira linha de tratamento.
• TSH recombinante (alfatirotropina): câncer diferenciado de tireoide em pacientes com indicação de tratamento com iodo radioativo.
• Sunitinibe: câncer renal de células claras metastático e tumor estromal gastrointestinal (GIST) avançado ou metastático após falha ao imatinibe.

A indicação de cada medicamento depende de avaliação especializada e dos critérios clínicos estabelecidos para o tratamento.

SUS começa a ampliar o rastreamento do câncer de intestino

Além dos novos medicamentos, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais, conhecidos pela sigla FIT, para ampliar o rastreamento do câncer colorretal. A implantação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com previsão de início em novembro nas capitais e nos municípios com mais de 500 mil habitantes.

O exame é destinado a homens e mulheres assintomáticos com idade entre 50 e 75 anos. De realização simples, o teste identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem indicar a presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer de intestino.

O resultado serve como triagem para identificar quem precisa realizar uma colonoscopia, exame utilizado para investigar a possível presença da doença e confirmar o diagnóstico. Segundo o Ministério da Saúde, o teste pode alcançar precisão de até 92%.

A estratégia busca identificar alterações antes do aparecimento dos sintomas e encaminhar os pacientes para investigação complementar quando necessário.

Cirurgias e exames também terão mudanças

Outra medida anunciada é o financiamento das cirurgias videotorácicas oncológicas, realizadas principalmente em pacientes com câncer de pulmão. Com investimento anual de R$ 46 milhões, o procedimento utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos, permitindo uma abordagem menos invasiva. Entre os benefícios esperados estão a redução do tempo de internação e das complicações após a cirurgia.

O governo federal também anunciou reajustes nos valores pagos por procedimentos oncológicos. Para a iodoterapia, utilizada no tratamento do câncer de tireoide, o recurso anual passará de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, um aumento de aproximadamente 246%.

Os repasses para medicamentos administrados por via intravenosa serão Quadruplicados, enquanto os destinados aos medicamentos orais terão seus valores dobrados, conforme as novas regras apresentadas pelo ministério.

Os procedimentos de anatomia patológica, que incluem a análise de biópsias e peças cirúrgicas, também terão os valores atualizados. A medida pretende fortalecer a capacidade de diagnóstico da rede pública.

Nesse contexto, estão sendo implantados Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia, que utilizam recursos tecnológicos para apoiar a análise de amostras. Dos oito centros previstos, três já foram inaugurados, em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), enquanto os outros cinco estão em obras.

A estratégia inclui ainda o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, desenvolvido em parceria com o A.C. Camargo Cancer Center. Segundo o Ministério da Saúde, exames que anteriormente podiam levar de seis a sete meses para ter seus resultados liberados passaram a ser concluídos em cerca de oito dias em situações atendidas pela iniciativa.

Também estão previstos reajustes e a inclusão de procedimentos diagnósticos, como exames de sequenciamento genético e testes de biologia molecular, com investimento anual de R$ 14,5 milhões.

Ministério criará linha de cuidado para câncer infantil

Na área da oncologia pediátrica, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha nacional de cuidado voltada ao retinoblastoma, tumor que atinge a retina e afeta principalmente crianças pequenas.

A proposta é organizar o atendimento desde a identificação dos primeiros sinais até o encaminhamento para serviços especializados, contribuindo para o diagnóstico precoce e o início oportuno do tratamento.

Um dos principais sinais de alerta é o reflexo branco na pupila, que pode ser percebido em fotografias ou em determinadas condições de iluminação. O sinal pode ocorrer acompanhado ou não de estrabismo e exige avaliação médica.

Programa de apoio a instituições terá incentivo até 2031

O Ministério da Saúde também anunciou a prorrogação até 2031 dos incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), voltado ao financiamento de projetos de instituições privadas sem fins lucrativos.

O programa apoia iniciativas de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e pesquisa sobre o câncer. Segundo os dados divulgados pela pasta, mais de 2,5 mil entidades foram habilitadas e mais de 1,47 mil projetos foram aprovados ao longo de oito anos.

As medidas anunciadas integram uma estratégia para ampliar o acesso aos tratamentos, acelerar diagnósticos e fortalecer os serviços especializados do SUS. Para os pacientes, o desafio agora é fazer com que as novas tecnologias cheguem de forma efetiva às unidades de atendimento e estejam disponíveis no momento em que forem necessárias.

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Por Erika Mavignier - Ministério da Saúde