Bullying nas escolas exige prevenção, acolhimento e atuação da rede de proteção
O enfrentamento ao bullying nas escolas requer ações permanentes de prevenção, escuta e acompanhamento dos estudantes. No Ceará, a rede estadual mantém protocolos para identificar situações de intimidação, acolher vítimas, orientar os envolvidos e acionar a rede de proteção quando a gravidade do caso exige atuação conjunta com outros órgãos.
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Entre 2024 e 2026, 14 ocorrências de bullying registradas em escolas da rede estadual cearense chegaram a demandar intervenção direta do Conselho Tutelar. O número, entretanto, não representa a totalidade dos episódios de intimidação ocorridos no ambiente escolar, mas somente aqueles classificados como mais complexos e que necessitaram de medidas adicionais de proteção.
De acordo com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), ao confirmar uma situação de bullying, a escola deve registrar formalmente o caso, acolher o estudante afetado e avaliar a necessidade de acompanhamento psicossocial. O monitoramento posterior também integra o processo, com o objetivo de impedir a repetição das agressões e evitar que a vítima volte a sofrer situações de violência.
O secretário executivo de Equidade e Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil da Seduc, Helder Nogueira, destaca que a prevenção depende da participação de toda a comunidade escolar. Entre as estratégias estão a formação dos profissionais, o fortalecimento da convivência e a mediação de conflitos.
Em situações que ultrapassam a capacidade de intervenção da escola, o Conselho Tutelar pode ser acionado para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Segundo o conselheiro tutelar de Fortaleza Jeferson Henrique Miranda da Silva, o órgão avalia cada ocorrência e pode encaminhar os envolvidos para serviços especializados, conforme as necessidades identificadas.
A participação das famílias também é considerada essencial. A orientação é que pais e responsáveis mantenham diálogo com os estudantes e procurem a escola diante de sinais ou relatos de intimidação. A unidade de ensino pode encaminhar a situação à Comissão de Prevenção e Proteção contra as Violências e adotar as medidas previstas em seus protocolos.
Prevenção é adotada como estratégia permanente
A política da rede estadual para enfrentar o bullying reúne diferentes mecanismos de prevenção e acompanhamento. Entre eles estão as Comissões de Prevenção e Proteção contra as Violências, previstas na Lei Estadual nº 17.253/2020; os planos anuais de prevenção desenvolvidos pelas escolas; o Professor Diretor de Turma, que acompanha estudantes e famílias; e o projeto Escola Acolhedora, voltado à avaliação do clima escolar e à elaboração de ações de melhoria.
Também integra essa estrutura a Célula de Mediação, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, que promove capacitações e estratégias para solucionar conflitos por meio do diálogo e da construção de alternativas dentro da comunidade escolar.
A Seduc mantém ainda um sistema próprio para registrar situações de violência nas escolas e acompanhar os casos junto à rede de proteção. Quando há indícios de prejuízos emocionais ou outras violações de direitos, podem ser acionados serviços de saúde, atendimento psicossocial, Conselho Tutelar e, nos casos mais graves, o Ministério Público.
A secretaria também informa que não adota a expulsão ou a transferência compulsória como resposta prioritária ao bullying. A orientação é privilegiar medidas pedagógicas, diálogo com as famílias, mediação e práticas restaurativas. Eventuais medidas disciplinares devem observar as normas de cada instituição e as circunstâncias específicas de cada ocorrência.
Como denunciar
Estudantes e familiares que identificarem situações de bullying devem procurar inicialmente a escola, comunicando o caso à direção, ao professor diretor de turma ou a outro profissional de confiança.
A partir do relato, a instituição deve avaliar a ocorrência e adotar os encaminhamentos necessários. Dependendo da situação, também podem ser procurados canais de proteção e denúncia, como o Disque 100, a plataforma Fala.BR, a SaferNet Brasil para situações relacionadas ao ambiente digital e o canal Escola Segura, do Ministério da Justiça, destinado a ameaças e situações de violência envolvendo instituições de ensino.
A orientação da rede estadual é que os relatos sejam recebidos por profissionais preparados para realizar uma escuta cuidadosa e encaminhar cada situação de acordo com sua gravidade.
O debate sobre bullying e proteção no ambiente escolar ganhou ainda mais atenção no Ceará após a morte de uma estudante de 11 anos que, segundo relatos da família, havia enfrentado episódios de intimidação na escola. O caso reforçou a necessidade de ampliar a prevenção, qualificar a escuta dos estudantes e fortalecer a articulação entre escolas, famílias e órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.
Mais do que responder aos casos depois que eles acontecem, a proposta defendida pela rede de ensino é criar ambientes escolares seguros, nos quais os estudantes tenham canais confiáveis para relatar situações de violência e recebam acompanhamento adequado diante de qualquer violação de direitos.
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Fonte: DN