Receita Federal nega taxação do Pix e alerta para fake news nas redes
O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira, 29 de dezembro), em Brasília, informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta taxação de transações financeiras, incluindo operações via Pix, a partir do valor de R$ 5 mil.
>>>CLICK AQUI PARA SEGUIR O CANAL FOLHA DO VALE NO WHATSAPP<<<
Segundo o órgão, não existe qualquer cobrança de imposto sobre movimentações financeiras, tampouco a aplicação de uma alíquota de 27,5% ou multa de 150% por falta de declaração, como afirmam conteúdos enganosos amplamente compartilhados. A Receita classificou as informações como fake news e alertou para o risco de pânico financeiro causado pela desinformação.
Em nota oficial, o órgão reforçou que a Constituição Federal proíbe a tributação direta sobre movimentações financeiras, o que inviabiliza qualquer tipo de imposto sobre transferências bancárias ou pagamentos eletrônicos. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, destacou o comunicado.
A Receita Federal também esclareceu que não há qualquer penalidade relacionada à ausência de declaração dessas transações, rebatendo a alegação de multa de 150%, considerada completamente falsa. O órgão ressaltou ainda que a disseminação de boatos interessa apenas a criminosos que se aproveitam da insegurança da população.
Por fim, o comunicado chama atenção para uma informação verdadeira que estaria sendo omitida pelas mensagens falsas: a partir de janeiro, contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil estarão totalmente isentos do Imposto de Renda, enquanto quem ganha até R$ 7.350 terá descontos no tributo.
A Receita reforça o alerta para que a população busque informações em canais oficiais e não compartilhe conteúdos sem verificação, a fim de evitar a propagação de notícias falsas e prejuízos à sociedade.
SIGA-NOS NO INSTRAGRAM E FIQUE POR DENTRO DAS ÚLTIMAS NOTICIAS
Fonte: Agencia Brasil