Bens apreendidos cobrem apenas 7% das despesas operacionais da PF
Os bens retirados de organizações criminosas têm contribuído muito menos do que o esperado para o financiamento das atividades da Polícia Federal. Entre 2022 e 2024, o valor direcionado ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), responsável por manter investimentos e despesas operacionais do órgão, representou em média apenas 6,6% do total gasto pela PF no período.
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A oscilação nos repasses chama atenção. Em 2022, nenhuma quantia proveniente de bens confiscados chegou ao fundo. No ano seguinte, a participação desses recursos atingiu apenas 3% das despesas operacionais e de investimento. Em 2024, o índice subiu, alcançando 16,8%, mas ainda longe de suprir as necessidades do órgão. Os dados foram levantados a partir de informações do Ministério da Justiça e do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal.
O debate ganhou força após a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Antifacção, que estabelece novas regras para a divisão dos bens apreendidos em operações. Pela proposta, Estados e União deverão receber partes iguais quando atuarem juntos. Em ações exclusivas das forças estaduais, os governos locais ficam com todo o montante. A mudança preocupa integrantes da PF, que avaliam que a nova partilha pode enfraquecer o Funapol.
Na manhã da votação, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, demonstrou insatisfação com o texto ao alertar que a redução de recursos comprometeria o orçamento da instituição. Mesmo assim, o projeto avançou no plenário.
Entidades que representam a categoria também manifestam apreensão. Para Luciano Leiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, a diminuição do caixa do Funapol pode impactar diretamente o ritmo das operações, já que diárias de viagem e o plano de saúde dos servidores são pagos com esse dinheiro. Ele afirma, porém, acreditar que o Senado poderá ajustar as regras para evitar prejuízos mais severos.
Enquanto a discussão avança no Congresso, permanece a dúvida sobre como a PF compensará a possível perda de financiamento. O órgão não detalhou quais seriam os efeitos imediatos no orçamento, mas especialistas alertam que, sem uma solução equilibrada, investigações estratégicas e ações de combate ao crime organizado podem perder fôlego nos próximos anos.
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Fonte: Poder360