Lula lança pacote bilionário para enfrentar tarifaço dos EUA e salvar exportações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira, 13 de agosto, a primeira fase do Plano Brasil Soberano, conjunto de ações emergenciais para amparar empresas brasileiras atingidas pela sobretaxa de 50% imposta pelo governo norte-americano de Donald Trump sobre diversos produtos nacionais. As medidas devem beneficiar setores estratégicos, incluindo o Ceará, que poderá vender pescado diretamente para programas de alimentação pública.
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O pacote prevê R$ 30 bilhões em crédito com juros acessíveis para companhias impactadas, com prioridade para micro, pequenas e médias exportadoras. O acesso aos recursos exigirá manutenção dos empregos, e os financiamentos terão apoio de fundos garantidores, R$ 1,5 bilhão para o Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE), R$ 2 bilhões para o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e R$ 1 bilhão para o Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Entre as ações, está a prorrogação por um ano do prazo do regime de drawback, que suspende ou isenta tributos sobre insumos importados para produção de mercadorias destinadas à exportação. Essa medida evitará multas e juros para empresas que não conseguirem enviar seus produtos aos EUA no prazo original, permitindo redirecionar as vendas para outros mercados.
A Receita Federal também ficará autorizada a adiar a cobrança de impostos por dois meses das empresas mais prejudicadas, enquanto exportadores terão crédito tributário ampliado: grandes e médias empresas poderão chegar a 3,1% de alíquota, e micro e pequenas a até 6%. Esse incentivo valerá até dezembro de 2026 e deve gerar impacto de R$ 5 bilhões.
Outro ponto central é a possibilidade de União, estados e municípios comprarem alimentos atingidos pelo tarifaço para merenda escolar, hospitais e outros programas públicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citou que o governador do Ceará, Elmano de Freitas, já solicitou a inclusão do pescado cearense nessas aquisições.
O plano também moderniza o sistema de seguro de crédito à exportação, amplia garantias contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos e reforça o Reintegra, devolvendo parte dos tributos pagos na cadeia produtiva como forma de aumentar a competitividade.
No campo trabalhista, será criada a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego para monitorar postos de trabalho e propor ações de preservação de vagas em empresas atingidas.
Por fim, o governo reforçou a diplomacia comercial, destacando acordos já fechados com União Europeia e EFTA, negociações em andamento com Emirados Árabes Unidos e Canadá, além de diálogos com Índia e Vietnã. O objetivo é diversificar mercados e reduzir a dependência das exportações brasileiras do mercado norte-americano.
Segundo Lula, as medidas são uma resposta firme às barreiras comerciais impostas pelos EUA: “Essa aposta do governo norte-americano pode não dar certo para eles”, disse, ao assinar a Medida Provisória que institui o pacote.
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Fonte: G1