Ceará lidera Nordeste em transição do Bolsa Família para o mercado formal
O Ceará tem o maior número de famílias do Nordeste beneficiadas pela Regra de Proteção do Bolsa Família. Cerca de 181 mil famílias cearenses continuam recebendo parte do benefício mesmo após conquistarem fonte de renda formal, como emprego com carteira assinada ou atuação como microempreendedores individuais (MEI).
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O mecanismo permite que, ao ultrapassar o limite de renda per capita de R$ 218 exigido para entrada no programa, a família continue no Bolsa Família por até 12 meses, desde que a renda por pessoa não ultrapasse R$ 706. Nesse período, os beneficiários seguem recebendo 50% do valor do auxílio original.
A política visa assegurar uma transição gradual para o mercado de trabalho, evitando que o medo de perder o benefício impeça a aceitação de empregos formais. “Essa regra garante segurança para quem começa a trabalhar, sem abrir mão de apoio necessário”, explica Natália França, pesquisadora da Universidade Federal do Ceará (UFC).
O controle da renda é feito pelo Cadastro Único (CadÚnico), a partir do cruzamento de dados com diversos órgãos públicos. A medida é vista como estratégica para realidades como a do Ceará, onde há altos níveis de informalidade e a segunda menor média salarial do país.
Mesmo com a queda no desemprego, que chegou a 8,6% no primeiro trimestre de 2025, o mercado de trabalho cearense ainda se caracteriza pela precariedade e baixos salários, como destaca Reginaldo Aguiar, do Dieese. “O benefício precisa vir acompanhado de políticas públicas que valorizem a renda, pois há um descompasso entre o crescimento econômico e os ganhos da população”, afirma.
Além de apoiar a transição de renda, o programa movimenta a economia local. “O dinheiro do Bolsa Família circula no comércio de bairro, gerando impacto social e econômico direto”, reforça Natália.
Desde julho, as regras de transição foram atualizadas. Famílias sem integrantes com renda estável podem permanecer no programa por até 12 meses. Já aquelas com aposentados ou pensionistas têm direito à transição por até 2 meses. Se a renda voltar a cair dentro do critério de elegibilidade, o benefício integral pode ser retomado. E, caso saiam do programa, essas famílias têm prioridade de retorno por até 36 meses, graças à regra do Retorno Garantido.
A combinação de transferência de renda e estímulo ao trabalho tem se mostrado um importante instrumento de combate à pobreza e de promoção de autonomia no estado. O desafio, segundo os especialistas, é fortalecer a estrutura produtiva local e garantir que o avanço econômico seja sentido também na base da pirâmide social.
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Fonte: DN