Isenção de imposto de importação começa nesta sexta, 14, e deve baratear alimentos

A partir desta sexta-feira, 14 de março, entra em vigor a isenção de impostos de importação para 11 alimentos essenciais, uma medida emergencial do Governo Federal para combater a alta dos preços e garantir mais acessibilidade à população mais carente. Itens como carnes, sardinha, café, açúcar, azeite e biscoitos estão entre os produtos que terão a alíquota zerada, tornando-se mais baratos para o consumidor.

A decisão, tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), foi anunciada na semana passada e permanecerá em vigor “pelo tempo necessário”, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin. A medida busca aliviar o impacto da inflação, que vem pressionando principalmente os preços dos alimentos básicos.

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Alívio para o bolso da população

A inflação no setor de alimentação e bebidas atingiu 0,70% em fevereiro, contribuindo para o aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que chegou a 1,30% no mês. A alta dos preços tem sido impulsionada por fatores climáticos e pela desvalorização do real frente ao dólar, que chegou a R$ 6,26 em dezembro.

De acordo com Alckmin, a medida é emergencial e não tem impacto fiscal significativo, pois o imposto de importação tem caráter regulatório. Se a isenção permanecer por um ano, a estimativa do governo é de que a arrecadação seja reduzida em cerca de R$ 650 milhões.

Itens que terão imposto zerado

A isenção de impostos abrange alimentos fundamentais na mesa dos brasileiros, como:

• Café torrado e em grão (antes, taxa de 9%)
• Carnes (antes, taxa de até 10,8%)
• Açúcar (antes, taxa de até 14%)
• Milho (antes, taxa de 7,2%)
• Óleo de girassol (antes, taxa de até 9%)
• Azeite de oliva (antes, taxa de 9%)
• Sardinha (antes, taxa de 32%)
• Biscoitos (antes, taxa de 16,2%)
• Massas alimentícias (antes, taxa de 14,4%)

A redução de tributos também terá limites para alguns produtos. No caso da sardinha, por exemplo, a alíquota será zerada para até 7,5 mil toneladas. Já para o óleo de palma, o limite foi ampliado de 60 mil para 150 mil toneladas por um período de 12 meses.

Medida essencial para os mais carentes

A isenção do imposto de importação representa uma esperança para as famílias de baixa renda, que enfrentam dificuldades para manter a alimentação em meio ao encarecimento dos produtos básicos. Com a redução nos custos de importação, a expectativa é que os preços caiam nas prateleiras, tornando a comida mais acessível.

Com um cenário de inflação pressionada e o alto custo de vida pesando no orçamento dos brasileiros, iniciativas como essa demonstram a importância de políticas públicas voltadas para garantir o direito básico à alimentação. Agora, resta acompanhar se os efeitos da medida realmente chegarão ao consumidor final e aliviarão o bolso da população.

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Fontes: R7 e poder 360