Governo reduz impostos de importação e amplia estoques para conter inflação dos alimentos
O Governo Federal anunciou uma série de medidas para conter a inflação dos alimentos e garantir preços mais acessíveis à população. Entre as principais ações está a decisão de zerar o Imposto de Importação de nove tipos de gêneros alimentícios, incluindo azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, café, carnes e açúcar. A iniciativa foi divulgada na noite de quinta-feira, 6 de março, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), após reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e empresários no Palácio do Planalto.
A redução tarifária visa complementar a produção nacional sem prejudicar os produtores brasileiros. Segundo Alckmin, a isenção de tributos ajudará a reduzir os preços desses produtos no mercado interno. “Estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a diminuir os preços. Essa medida beneficia os consumidores sem afetar os produtores nacionais”, afirmou o vice-presidente.
Além da desoneração, o governo também anunciou o aumento da cota de importação do óleo de palma, que passará de 65 mil para 150 mil toneladas. As novas regras entrarão em vigor assim que forem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
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Fortalecimento dos estoques da Conab
Outra estratégia para evitar aumentos abusivos de preços será o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O governo já havia solicitado R$ 737 milhões para recompor os estoques de alimentos, que foram esvaziados na gestão anterior. A intenção é intervir no mercado em momentos de alta nos preços, garantindo maior estabilidade para os consumidores.
Mais apoio ao produtor rural e inspeção descentralizada
O governo também pretende dar prioridade à produção de alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. O objetivo é incentivar a produção nacional de itens essenciais por meio de financiamentos subsidiados para agricultores.
Outro ponto destacado pelo vice-presidente foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Com essa medida, estados e municípios poderão realizar inspeções sanitárias de produtos como leite, mel, ovos e carnes, permitindo que esses itens sejam comercializados em todo o território nacional de forma mais ágil. O governo pretende dobrar o número de registros no sistema, passando de 1.550 para 3 mil.
Discussão sobre ICMS na cesta básica
Além das medidas já anunciadas, o governo pretende discutir com os estados a isenção do ICMS sobre alguns itens da cesta básica. Atualmente, esses produtos já possuem impostos federais zerados, mas o ICMS, que é um tributo estadual, ainda incide sobre eles. A negociação será feita diretamente com os governadores.
Com esse conjunto de ações, o governo busca frear a inflação dos alimentos e garantir que os consumidores tenham acesso a produtos essenciais com preços mais justos.
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Fonte: Opinião CE