MEC inicia pagamento do Pé-de-Meia com até R$ 1,2 mil para estudantes do ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) começará, a partir de terça-feira, 25 de fevereiro, o pagamento da parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia para estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. O benefício será depositado até quinta-feira, 27, conforme a série cursada.

Além disso, alunos aprovados no terceiro ano em 2024 que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200, totalizando R$ 1,2 mil em pagamentos diretos.

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Os valores foram desbloqueados após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar R$ 6 bilhões para a execução do programa, que também é conhecido como Poupança do Ensino Médio. O Pé-de-Meia tem o objetivo de incentivar a permanência dos alunos na escola e garantir a conclusão da etapa escolar.

Como será feito o pagamento?

• Terça-feira (25/02): Recebem os estudantes nascidos entre janeiro e junho.
• Quarta-feira (26/02): Pagamento para os aniversariantes de julho a dezembro.
• Quinta-feira (27/02): Depósito de R$ 1 mil na poupança dos alunos que concluíram o 1º ou 2º ano, que só poderão sacar o valor ao fim do ensino médio.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do programa e explicou que os valores para estudantes do 1º e 2º anos ficarão retidos até a conclusão da etapa escolar. “Esse dinheiro vai ficar lá rendendo, mas só poderá ser sacado ao final do ensino médio“, afirmou.

Os depósitos serão feitos automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal para os beneficiários do programa. Para menores de idade, é necessário que um responsável legal autorize a movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa.

Critérios para participação

O Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para se qualificar ao programa, os alunos devem atender a alguns requisitos, como:

• Estar matriculado na rede pública dentro do prazo estipulado;
• Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA;
• Manter frequência mínima de 80% nas aulas;
• Concluir o ano letivo com aprovação.

O programa oferece até R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos três anos do ensino médio, considerando benefícios como incentivo à matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem.

Para verificar se tem direito ao Pé-de-Meia, o estudante pode acessar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, utilizando o login do portal Gov.br.

Fonte: Agencia Brasil