Supersalários no Judiciário: juízes iniciantes já ganham mais que ministros do STF
O Poder Judiciário, que deveria ser o guardião da legalidade e da moralidade pública, tem protagonizado um escândalo de proporções bilionárias. Um levantamento recente revelou que nove em cada dez juízes no Brasil receberam salários líquidos superiores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024. A prática dos chamados “supersalários” levanta um alerta sobre os privilégios da elite do funcionalismo público e a falta de controle sobre os gastos com o Judiciário e o Ministério Público.
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O teto constitucional estipula que nenhum servidor pode ganhar mais do que um ministro do STF, cujo salário bruto é de R$ 44 mil. No entanto, benefícios como auxílios, bônus e indenizações garantem a magistrados remunerações muito acima desse limite. Em média, um juiz brasileiro recebeu R$ 59 mil líquidos mensais em 2024, quase o dobro do valor líquido de um ministro do STF.
A situação se agrava quando se observa a remuneração de juízes recém-aprovados. No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por exemplo, 93 dos 99 magistrados empossados em 2023 já estavam ganhando mais que ministros do STF no ano seguinte. O juiz iniciante com o menor salário líquido ainda recebia, em média, R$ 39 mil por mês, enquanto o maior vencimento entre os novatos chegou a R$ 75 mil mensais.
O fenômeno não é exclusivo de São Paulo. Em Minas Gerais, os gastos com magistrados alcançaram patamares exorbitantes. No mês passado, 741 juízes do estado receberam mais de R$ 200 mil líquidos. Um magistrado chegou a embolsar R$ 240 mil, enquanto um servidor do Judiciário mineiro bateu o recorde do mês com vencimentos de R$ 277 mil.
A principal justificativa para esses rendimentos inflados está na inclusão de auxílios e indenizações que, por não serem considerados salário fixo, escapam do abate-teto constitucional. Apenas o benefício da licença compensatória acrescentou, em média, R$ 12 mil aos contracheques dos magistrados. Além disso, um terço dos juízes recebeu mais em indenizações do que em salário fixo.
Os dados revelam que o crescimento desses gastos está fora de controle. Entre 2021 e 2024, os custos com pagamentos acima do teto triplicaram, chegando a R$ 13 bilhões anuais. A maior parte desse montante beneficia juízes e desembargadores, mas também alcança integrantes do Ministério Público e servidores do Executivo e Legislativo, totalizando 36 mil funcionários com remunerações acima do permitido.
A falta de transparência e controle sobre os próprios salários reforça um sistema de privilégios que afronta a população brasileira. Enquanto milhões lutam por condições dignas de trabalho e salários justos, a elite do funcionalismo público segue acumulando ganhos estratosféricos, blindada por um sistema que, ironicamente, deveria prezar pela justiça e pela equidade.
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Fonte: UOL/Estados de Minas e Diário do Centro do Mundo