Vereadores do Ceará têm reajuste salarial; aumentos chegam a 161%
Os vereadores de diversas cidades do Ceará terão aumentos expressivos em seus salários a partir de 2025. Em algumas localidades, o reajuste ultrapassa os 160%, enquanto os parlamentares das maiores cidades do estado passam a receber valores que superam os R$ 26 mil mensais.
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Os maiores aumentos absolutos ocorreram em Fortaleza e Juazeiro do Norte. Na capital cearense, o reajuste foi de R$ 6 mil, elevando o salário dos vereadores de R$ 20.139,20 para R$ 26.080,98. Em Juazeiro do Norte, o acréscimo foi ainda maior, passando de R$ 10.012,50 para R$ 17.388,32, um aumento de R$ 7,3 mil.
Outros municípios também registraram elevações significativas. Em Piquet Carneiro, o reajuste foi de 161,5%, fazendo a remuneração dos vereadores saltar de R$ 3.250 para R$ 8.500. Já em Morada Nova, no Vale do Jaguaribe, o aumento foi de quase R$ 5 mil, com os parlamentares passando a receber R$ 13.900.
Impacto no Vale do Jaguaribe
Cidades do Vale do Jaguaribe também registraram aumentos consideráveis. Em Ereré, o salário dos vereadores foi atualizado para R$ 6.601,28. Em Itaiçaba, a remuneração passou a ser R$ 6.064,00, enquanto em Jaguaretama, o vencimento dos parlamentares subiu para R$ 10.432,99.
Além das cidades já citadas, municípios como Quixeramobim, Sobral e Uruoca também viram reajustes próximos de R$ 4 mil. Em Acaraú e Horizonte, os salários dos parlamentares foram reajustados para R$ 13.900,00 e R$ 13.202,55, respectivamente.
Regras para a remuneração dos vereadores
O salário dos vereadores está vinculado à remuneração dos deputados estaduais e varia conforme o tamanho da população. A remuneração dos deputados estaduais do Ceará chegará a R$ 34.776,64 em fevereiro de 2025. A partir desse valor, os limites dos vencimentos dos vereadores são calculados da seguinte forma:
- 20% para cidades com até 10 mil habitantes;
- 30% para cidades entre 10 mil e 50 mil habitantes;
- 40% para cidades entre 50 mil e 100 mil habitantes;
- 50% para cidades entre 100 mil e 300 mil habitantes;
- 60% para cidades entre 300 mil e 500 mil habitantes;
- 75% para cidades com mais de 500 mil habitantes.
Além disso, a despesa com a remuneração dos vereadores não pode ultrapassar 5% da receita do município.
Reajuste aprovado antes da nova legislatura
A legislação federal estabelece que o reajuste dos subsídios dos vereadores deve ser aprovado antes do início da nova legislatura, ou seja, antes da posse dos eleitos. No Ceará, pelo menos 48 câmaras municipais aprovaram aumentos, e o número pode ser ainda maior, uma vez que há defasagem na atualização dos portais da transparência de algumas cidades.
Os reajustes salariais dos vereadores levantam debates sobre a adequação dos aumentos aos orçamentos municipais e sobre a necessidade de maior transparência na definição dessas remunerações. O impacto financeiro dessas medidas continuará sendo um ponto de atenção para a população e órgãos fiscalizadores.
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Fonte: DN