Governo sanciona lei para garantir mais 1 milhão de vagas em escolas em tempo integral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira, 31 de julho, a lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O Ministério da Educação informou que devem ser liberados R$ 4 bilhões e que o objetivo é garantir, até o fim de 2024, a criação de 1 milhão de vagas nessa modalidade de ensino para estudantes de escolas públicas de todos o país.

O objetivo do governo é chegar a 3,2 milhões de alunos da educação básica em escolas públicas com acesso à escola em tempo integral ao final de 2026. Isso representaria 50% dos estudantes da rede pública na educação básica, o que garantiria o cumprimento de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

“A escola em tempo integral chega atrasada. Quem sabe a gente pudesse ter feito 15, 20, 30 anos atrás, mas não foi feito. Certamente porque alguém dizia que custava muito. Assim a gente vai levando a vida, e quem vai ficando sempre para escanteio é o povo mais humilde, mais necessitado. Precisamos mudar o jeito de fazer as coisas“, disse Lula na cerimônia de lançamento, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Além do aumento do tempo de aulas, o projeto prevê melhoria do acesso a saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, além de outras estratégias que possam colaborar para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento.

“As evidências já mostraram que a escola em tempo integral garante uma série de benefícios importantes para os jovens e as crianças brasileiras. Elas têm maior chance de ingressos nas universidades, maior taxa de ocupação e expectativa de remuneração depois que os alunos saem do ensino básico, redução dos índices de violência da juventude“, listou o ministro da Educação, Camilo Santana.